Fórum do qual a ADUFRGS faz parte propõe regimento para combater os discursos que minimizem os direitos humanos

Texto e Fotos: Manoela Frade

O Fórum de Combate à Intolerância e ao Discurso de Ódio se reuniu nesta quinta-feira, 6, para debater uma proposta de regimento interno. A expectativa é aprovar o texto na primeira reunião de 2019, marcada para 7 de fevereiro. Entre os objetivos do fórum está articular organizações da sociedade civil, instituições governamentais e Ministério Público para denunciar e receber denúncias à intolerância e ao discurso de ódio.

“A ADUFRGS passou a integrar o fórum para garantir a defesa de liberdade de expressão no meio acadêmico”, explica o presidente da ADUFRGS, Paulo Machado Mors. “Com a formalização a partir da aprovação do regimento interno, o fórum passa a ser também um canal para receber denúncias de intolerância e abusos contra a liberdade de expressão”. O Fórum reúne representantes de diversos setores da sociedade civil como movimentos sindicais, feministas, LGBTI, de trabalhadores rurais, indígenas e do movimento negro, defensorias públicas, procuradorias e Ministério Público Federal e Estadual.

Nesta reunião, o Movimento Mães e Pais pela democracia passou a integrar o fórum para garantir também a liberdade de expressão de alunos no ambiente escolar e a fortalecer o discurso de proteção dos professores. O movimento surgiu após a repercussão do protesto espontâneo de alunos de escolas de Porto Alegre contra a eleição de Jair Bolsonaro.

“Decidimos nos organizar em prol da liberdade de ensinar e aprender, em prol do pluralismo de ideias”, explica Aline Kerber, representante do movimento na reunião. Aline conta que após as manifestações dos alunos muitos professores se sentiram acuados por pais que questionaram a escola Marista Rosário sobre a livre expressão dos alunos. “Esses pais compreenderam que havia uma doutrinação ideológica na escola e “descobriram”, por exemplo, que o Marista Rosário trabalha com direitos humanos”, o que foi questionado por esses pais. “Isso nos mostrou o distanciamento que havia no processo de ensino-aprendizagem dos pais em relação aos seus próprios filhos. E a gente se mobiliza para resgatar o entendimento do que é a educação, do que queremos para nossos filhos. Queremos uma educação livre”, disse. A partir dali os pais construíram diversas ações de mobilização como idas ao parlamento e a entrada no Fórum de Combate à Intolerância e ao Discurso de Ódio. O movimento, destaca Aline, “acredita que não existe escola sem conflito, sem ideologia. Não queremos rótulos nem pra professores nem pra alunos. E a entrada nesse fórum nos dá potência para articular com diferentes atores”.

A ideia do fórum é justamente trabalhar em rede, como prevê a proposta de regimento interno. “Queremos trabalhar preventivamente em todos os discursos que visam minimizar os direitos humanos”, aponta o Procurador Enrico Rodrigues de Freitas, do Ministério público Federal, dando o exemplo do movimento Escola sem Partido. “Este é um movimento de caráter bastante medieval. Um discurso que se esconde atrás da falsa ideia da neutralidade. A nossa Constituição não é neutra; ela reconhece a existência de diferenças sociais, de pobreza, de racismo e se propõem a combater todas essas situações. Portanto, uma escola não pode ser neutra. Ela tem que formar cidadãos que tenham consciência da necessidade de uma sociedade igualitária, justa, sem preconceito. Por isso, a escola sem partido é uma ideia que se opõem a uma sociedade plural e baseada nos direitos humanos”.